Arquivo do dia 28/10 de 2010

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

CNJ determina que serventias notariais qualifiquem o profissional assistente como advogado

Parceria entre OAB/SP e Consulex traz serviço de atualização legal gratuito

TJ/DF - Advogado é condenado por forjar quitação de dívida de cliente

Empresa deve reverter punição a empregado que considerou sua unidade de trabalho uma "zona"

Justiça de São José dos Campos/SP condena empresa por falsa promessa de emprego

STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

STJ edita a súmula 468 que fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212/95

Práxis - Procedimento do STJ criticado por Migalhas já foi discutido pelo Conselho Diretor da AASP

Ex-gerente do McDonald´s ganha indenização por ter engordado enquanto trabalhava na rede

CESA premia vencedores do IV Concurso Nacional de Monografia

OAB/SP repudia "rodeio da Unesp"

Informativo 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Empresa não pode ser excluída do "Refis da crise" por suspensão de pagamento das parcelas do programa

Comemoração do "Dia do Servidor Público" nos TJs brasileiros

Resultado do sorteio da obra "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais"

MP 507 é mais segurança ao cidadão

Financiamento no setor imobiliário

A ação rescisória e o projeto do novo CPC

Os Legais apresentam "Código de Conduta"