Arquivo do dia 19/04 de 2010

STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil

TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui

Vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime, decide 6ª turma do STJ

Justiça do Trabalho determina penhora do estádio Brinco de Ouro

TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado

TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF da 1ª região

STF recebe parecer contrário à ação da Consif sobre decisões de planos econômicos

STJ rejeita recurso interposto por indústria pela Philip Morris

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados adota nova marca e identidade visual

Lançamento da obra "Mandado de Segurança no Direito Tributário"

Resultado do sorteio da obra "Mídi@ e Poder Judiciário - A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro"

Lançamento da obra "A história da mitologia judaico-cristã"

O novo Código de Ética Médica

Breves considerações acerca do Arresto on-line

Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil

"Locação - Reforma da Lei 8.245/1991"

As colocações verbais do termo ´jury´