Arquivo do dia 16/08 de 2010

OAB elabora lista sêxtupla para vaga de ministro do TST

Prefeitura de São Paulo publica no Diário Oficial o "retorno" da exclusividade do BB na concessão de crédito consignado

TRT da 15ª região - Trabalhadora acusada de prática de sexo oral no trabalho ganha R$ 4,5 mil de indenização

TRF da 1ª região considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

Nota de opinião da Comissão de Anistia, do MJ, sobre decisão do TCU

Lançamento da obra "Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro"

Institutos têm pedido de assistência acolhido em ACP contra cervejarias

Lançamento da coleção "Sínteses Jurídicas Lex"

Resultado do sorteio da obra "Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal"

Exame de DNA e investigação de paternidade

O exame criminológico e a equivocada resolução 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Palmadas a quem as mereceu

"Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil"

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 3