Arquivo do semana 23/08 à 29/08 de 2010

TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Defesa da concorrência no setor de energia elétrica - o termo de compromisso de cooperação institucional entre ANEEL, CADE, SDE e SEAE

A Lei de Direitos Autorais - Comentários - 5ª edição

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 4

A cachaça salvadora

Publicado parecer da AGU que limita aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Se aprovado, PL 6.826/10 poderá alterar cenário de compliance no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 115

Expressões Latinas nº 202

Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ

O PAC do PT e os planos quinquenais

Porandubas nº 244

Há quem garante ou Há quem garanta?

MPF/SP aciona Contran para regulamentar uso das cadeirinhas em vans escolares

Polícia: profissão perigo

"Princípio da Justiça Contratual"

Os Legais apresentam "A lei do poder - I"

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

Guinchamento de veículos estacionados em via pública - Cobrança de valores de reboque e estadia pelo Poder Público - Necessidade de lei autorizativa para exigência de pagamento por tais serviços

Explicações

STJ - Portar chip de celular em presídio também é falta grave

STJ - Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável concedido aos magistrados