Arquivo do semana 06/09 à 12/09 de 2010

PL especifica casos de separação de bens em união estável

PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

STJ - Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado

Eu fêcho ou Eu fécho?

"Jurisdição Constitucional e Federação"

STJ - TV Globo terá de pagar indenização por danos morais à indústria de palmito

Assédio moral

Os Legais apresentam "Um prazo da pesada"

Justiça de Brasília condena BB por abrir conta com documento falso

Aquisição de terras por estrangeiros

Divagar, quase parando

Direitos Humanos - A Proteção do Direito à Diversidade Cultural

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

STJ - É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso