Arquivo do dia 08/09 de 2010

STJ - Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

STF - Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia

Iluminuras entrevista Marcos Dessaune sobre Direito do Consumidor

TJ/SP publica resolução sobre a reorganização da Diretoria de Execução de Precatórios

STF nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

TST - Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil

TST - Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade

União contesta decisão do STJ que impediu corte de ponto de grevistas

Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa

Lançamentos dos livros "Código Penal Comentado" e "Direito Tributário - Elementos de Teoria Geral"

Contran altera norma para o transporte de crianças em veículos antigos

Resultado do sorteio da obra "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor"

Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado

Tristes tempos

A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?

Eu fêcho ou Eu fécho?

"Jurisdição Constitucional e Federação"