Arquivo do semana 12/04 à 18/04 de 2010

1ª turma do TST reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

"Tutelas de Urgência na Execução Civil - Pagamento de Quantia"

As colocações do termo ´jury´

STJ - Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa

A liminar no Mandado de Segurança

Política & Economia NA REAL n° 96

Expressões Latinas nº 183

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia, entende STJ

Porandubas nº 229

Podem ... serem restritas... (?)

STJ - Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos

Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial

"A União Européia e os Estudos de Integração Regional"

TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral

Nardoni e Jatobá são culpados

Estados alterados

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

Comissão da Câmara reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa