Arquivo do semana 29/03 à 04/04 de 2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Educação a Distância e os direitos do autor

Direito Tributário no Comércio Internacional

A tradução de ônus da prova

STJ - Morte de mandatário extingue dever de prestar contas

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

Política & Economia NA REAL n° 94

Expressões Latinas nº 181

Paulo Rangel é nomeado desembargador do TJ/RJ

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

Porandubas nº 227

Flagrante

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Comércio Internacional no Setor Agrícola - Os Subsídios à Exportação"

Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências

Direito das Famílias - Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária lança concurso de monografia

Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões ao novo CPC

Mensagem de páscoa da OAB/SP destaca a necessidade de renovação do ideal da profissão