Arquivo do semana 29/03 à 04/04 de 2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Educação a Distância e os direitos do autor

Direito Tributário no Comércio Internacional

A tradução de ônus da prova

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

Levantamento da multa prévia em Ação Rescisória

Política & Economia NA REAL n° 94

Expressões Latinas nº 181

TJ/SC - Dono de pit bull pagará R$157 mil por ataque contra criança

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

Porandubas nº 227

Flagrante

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Comércio Internacional no Setor Agrícola - Os Subsídios à Exportação"

Juiz, professor ou administrador

Direito das Famílias - Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária lança concurso de monografia

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Mensagem de páscoa da OAB/SP destaca a necessidade de renovação do ideal da profissão