Arquivo do dia 29/03 de 2010

STJ - Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista a promotora de justiça Alessandra Campos Morato

Homenagem aos profissionais da advocacia acontece hoje, na ALESP

Justiça do Trabalho conclui planejamento estratégico para TI

TJ/RN nega recurso interposto pelo governo do Estado e BB

Câmara rejeita mudança na redação do CPP

Projeto de lei equipara irmãos quanto ao direito de herança

Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social

STF - Ministro concede liminar para condenado por falta de intimação do advogado dativo

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Jornalista Armando Nogueira falece aos 83 anos

Jurista Flávio Yarshell se despede do TRE/SP

OAB/SP condena assassinato de moradores de rua no Estado

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

Lançamento da obra "Direito e Economia - Democracia Política e Economia"

Resultado do sorteio da obra "Teoria do Direito"

Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC

Educação a Distância e os direitos do autor

Julgamento de um crime

A barbárie e hipocrisia contra a advocacia

Direito Tributário no Comércio Internacional

A tradução de ônus da prova