Arquivo do dia 23/03 de 2010

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida não efetuam o pagamento e caso vai parar na Justiça

Liminar reduz bloqueio da renda do clube Paysandu

CNJ analisa hoje critérios de promoção de juízes

TJ/MT - Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação de revisão contratual

TST - Sem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário mínimo

Petição por meio eletrônico permite que documentos originais sejam apresentados depois

Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal

STJ - Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo

AGU pede ressarcimento de mais de R$ 7 milhões recebidos indevidamente por advogado particular

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

Associação dos Notários e Registradores do Brasil pede declaração da constitucionalidade de lei paulista

Novo CPC - Audiência em SP no dia 26

CNMP discute exercício de cargos por membros do MP

AGU garante proteção de área na Floresta Amazônica e aplicação de multa milionária por desmatamento

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

TJ/RJ tem oito novos desembargadores

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado do TJ/MT que contratou filhos que nunca trabalharam

TJ/DF é o primeiro no país a oferecer totens processuais nos presídios

Correspondente premiado

TV Justiça inaugura o canal digital ".Jus"

Lançamento da obra "Direito Ambiental Municipal - Abordagens teóricas e práticas"

Tabatinguera - Conheça passagens marcantes sobre a história do logradouro

Resultado do sorteio da obra "Auditoria Jurídica em Migalhas III"

A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor - algumas considerações

Sigilo da investigação, presunção de inocência e liberdade de imprensa

Política & Economia NA REAL n° 93

Expressões Latinas nº 180

Campos semânticos - Parte 2