Arquivo do dia 22/03 de 2010

Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição, decide 5ª turma do TST

Presidência da República consulta TSE sobre publicidade em período eleitoral

JF reconhece africano como apátrida e condena governo

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

Entrevista de Gilmar Mendes à Folha de S.Paulo gera polêmica e reação imediata da Ajufesp

MEC determina fechamento de dois cursos de direito no Rio e corta 1,4 mil vagas em cinco instituições

TJ/SC condena emissora de TV ao pagamento de danos morais por uso de imagem de médica

Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza

Comissão do Senado examina nova lei para o sigilo bancário

Rodrigues do Amaral presidirá comissão de direito tributário da OAB/SP

OAB quer evitar nova procuração para pagamento de precatórios

Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide 4ª turma do TST

TST - Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

TST garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado

"Tesauro" o novo serviço do site do STF facilita pesquisa de jurisprudência

Ação promovida por Renan Calheiros contra a Editora Abril é julgada improcedente pela 1ª vara Cível de Brasília

OAB/SP consegue liminar para advogados ficarem em sala de Estado-Maior

Falta de atenção de funcionários do cartório gera puxão de orelha em despacho

Resultado do sorteio da obra "Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos"

Obrigatoriedade de apresentação de DTTA pelas companhias de capital fechado

CVM sofistica regulação do mercado de capitais

Hermenêutica