Arquivo do dia 16/03 de 2010

ANAC amplia direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição

Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade

TJ/MT mantém desclassificação de candidato que não entregou documentos

Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação das partes, decide 3ª turma do STJ

Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais

STJ - Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

TJ/RJ - Metrô Rio tem 30 dias para para resolver problemas

Protestos de títulos baixam 14,3% em fevereiro em São Paulo

Camex inicia consulta pública para retaliação aos EUA em propriedade intelectual

TJ/DF - American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

MP/SP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

Correspondente premiado

Entra em vigor hoje a lei estadual paulista 13.872, que dispõe sobre normas de segurança e proteção dos consumidores em estacionamentos

Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha é o mais novo cidadão paulistano

TJ/RS - Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético

I Encontro Regional de Direito AASP

Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista

Transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida, decide SDI-I do TST

Liminar autoriza bronzeamento artificial em São Paulo

Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro recebe homenagem no TJ/MG

Portaria 550 simplifica prorrogação de contrato de trabalho temporário

Idibal Pivetta receberá prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP

Vale é condenada ao pagamento de indenização por dumping social e dano moral coletivo

Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo

Resultado do sorteio da obra "O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional"

Ano eleitoral e concursos públicos

Fórum Permanente

Vítimas da ditadura e Comissão Nacional da Verdade

TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo

Política & Economia NA REAL n° 92

Expressões Latinas nº 179