Arquivo do dia 17/03 de 2010

Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais

TJ/MS defere liminar contra BB em empréstimos consignados

PEC propõe alteração na composição do CNJ

TJ/SP condena promotor de Justiça por tentar matar esposa

TRF da 2ª região - Lotérica terá de indenizar apostador de "bolão" da Lotofácil por danos morais e materiais por não pagar o prêmio devido

TST acata recurso de empresa de advocacia e consultoria e considera válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS

TJ/AC - Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante

TST concede direito de trabalhador da Volks receber minutos residuais como hora extra

TJ/PB terá sistema de processamento de dados independente pela primeira vez na história

TJ/RS - Improcedente ação de indenização movida por fabricante de carrinho expositor de jornais

TST - Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente

STF - Mesmo em horário de trabalho, policiais militares do RN querem garantir direito a voto

4ª turma do TST - Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

STF - União consegue liminar para suspender decisão que reconheceu imunidade à Cofins para entidade beneficente

TJ/RJ - Lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em propaganda é declarada inconstitucional

STF - Morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

STJ - Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano

2ª turma do STF suspende julgamento de HC de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos

Ministério da Justiça regulamenta procedimentos da Secretaria de Direito Econômico

5ª turma do STJ nega HC a advogado integrante de quadrilha investigada na Operação Castelhana

OAB/SP quer ADIn contra ITCMD

Informativo 120 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Projeto propõe que intimações saiam em nome das sociedades

Quaresmeira enfeita prédio da Justiça Federal de Ribeirão Preto

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Repercussão do caso envolvendo os bancos Bradesco e Opportunity tem desdobramentos

Corregedor-regional anula exigência de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no JEF do Ceará

Matriz constitucional do Geodireito

E-commerce sofre com a guerra fiscal

Devolução do VRG ao arrendatário: critérios para se evitar o enriquecimento sem causa

OAB Bipolar

A contemporaneidade da sentença

Porandubas nº 225

Por cento