Arquivo do dia 18/03 de 2010

Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ

CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

TST - Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao "detector de mentira"

STJ assegura a estudante o direito de frequentar escola pública longe de sua residência

TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita

TJ/ RJ é premiado por ser o primeiro a cumprir mais de 90% das metas estipuladas para 2009

STJ - Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

6ª turma do STJ reconhece concurso formal de crimes em roubo à agência bancária

TST - Exigência para que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça

Procuradoria Eleitoral no Rio de Janeiro disponibiliza portal eletrônico à população

Sancionada a lei que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno

STF - Ministro Marco Aurélio garante direito de recorrer em liberdade a condenado por sequestrar criança em Arujá/SP

CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP

Boletim da 463ª Sessão Ordinária de Julgamento

Eleição da nova diretoria para o triênio 2010/2012 da entidade

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Lançamento das obras "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos" e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Probl

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB CESPE"

Os Legais apresentam "O acordo"

Taylor - o advogado que jamais perdeu a alegria

Validade das negociações coletivas quanto à redução do intervalo intrajornada

Luiz Vicente

Dia Internacional do Consumidor

Judiciário está travado por um passado ilegítimo

Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI