Arquivo do semana 01/03 à 07/03 de 2010

TST - Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio

Considerações acerca da Súmula Vinculante 24 do STF

A tradução de "quorum qualificado"

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Anvisa divulgam boletim sobre bronzeamento artificial

Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - E o consumidor?

Política & Economia NA REAL n° 90

Expressões Latinas nº 177

TST entende que participação nos lucros da empresa não tem natureza salarial, e sim indenizatória

A mulher e o mercado de trabalho

Porandubas nº 224

Direito e linguagem científica

Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ

Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: súmula 415 do STJ

"A outra face do Poder Judiciário - Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas"

STJ - Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores

Potocas e patacoadas

TJ/RS - Universidade é condenada a indenizar aluna por objeto furtado

Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental