Arquivo do dia 04/03 de 2010

Eloisa de Sousa Arruda assume a direção da Escola Superior do MP/SP

TJ/RN - Concurso não pode cobrar questão além do edital

STJ - Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

TJ/RO - Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

STF - Ministro Joaquim Barbosa arquiva Adin contra Estatuto da Igreja Católica

STF inaugura Central de Atendimento hoje, às 18h

Ministro Eros Grau considera constitucional destinar contribuição para Centrais Sindicais

Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do trabalho julgar casos de previdência complementar

Desembargador Reis Kuntz nega pedido da prefeitura de SP para derrubar liminar ganha pelo Sindsep no caso do monopólio em empréstimo consignado

STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas

Decreto 7.123 dispõe sobre Conselho Nacional de Previdência e sobre Câmara de Recursos da Previdência Complementar

Decreto 7.126 - Altera o Regulamento da Previdência Social no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção

Decreto 7.121 inclui o Ministério da Justiça na composição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

STF - Senador Demóstenes Torres participa de audiência pública sobre cotas raciais

STF nega recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF

TJ/PB - Liminar acaba com monopólio do BB sobre empréstimos consignados aos servidores do Estado e instaura livre concorrência

STF retoma hoje audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas

Boletim da 462ª Sessão Ordinária de Julgamento

TJ/CE - Juiz condena empresa aérea a pagar R$ 120 mil para passageiros que tiveram bagagens extraviadas

Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM, decide STJ

Lançamento da obra "Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes"

Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história

Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ

Segue para plenário criação de cem cargos de procurador do BC

MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência

Baú migalheiro - Centenário do nascimento de Tancredo Neves

Os Legais apresentam "A tia do café"

Lançamento das obras "Audio Livro Inglês Jurídico para Profissionais" e "Dicionário Jurídico Bilíngue"

Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: súmula 415 do STJ

Mulheres e mercado de trabalho. Uma visão diferente

O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul

A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado

Pelo bem da Previdência

Pedido de demissão e manutenção de plano de saúde

"A outra face do Poder Judiciário - Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas"