Arquivo do dia 01/03 de 2010

TJ/RO - Juiz garante direito a um dos companheiros de uma relação homoafetiva para administrar as pendencias financeiras do parceiro

TST - Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio

TST - Empresa perde recurso por não completar R$ 0,18 ao total estipulado

TST - Xerox não é obrigada a pagar multa relativa a contrato de trabalho

TJ/PR - Desembargador Marino Bueno Brandão Braga falece aos 89 anos

Senado - Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento

7ª turma do TST - Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

CPC é tema de audiência em BH

Mesmo com estatuto, idoso ainda sofre com abuso de planos de saúde

Credenciado primeiro grupo de trabalho sobre Geodireito e Regulação do Território no CNPq

Lançamento de obra "Ninguém sofre porque quer"

RJ - Cidade maravilhosa comemora hoje 445 anos com diversos shows

TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo

Promulgado decreto que estende validade de vistos para os Estados Unidos

Sinoreg/SP contesta 29 questões de concurso para serviço de notas e registro alegando não pertinência lógica com as atividades jurídicas

Bancos deverão cumprir lei dos 15 minutos, decide JF/BA

Protesto de títulos sobe 14,29% em janeiro em São Paulo

José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos

Lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico"

Lançamento da obra "Curso Prático de Argumentação Jurídica"

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil"

Lançamento da obra "Direito Administrativo Sancionador"

Para filosofar

Desapropriação desastrosa

Considerações acerca da Súmula Vinculante 24 do STF

Resgates

A importância dos conhecimentos da negociação para os advogados que atuam em Direito de Família

Contrato por obra certa e sua utilização no âmbito da construção civil

A tradução de "quorum qualificado"