Arquivo do dia 26/02 de 2010

Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT

MPF/SC propõe ação contra empresas de telefonia móvel

Relatoria do inquérito que investiga o esquema de corrupção no DF passará para o ministro João Otávio de Noronha

Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

TJ/DF publica edital para eliminar documentos administrativos após prazo de guarda

TST mantém condenação à construtora por culpa presumida

STF rejeita ADIn ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo FHC na área da educação

Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos

STJ - Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil

STF divulga voto do ministro Marco Aurélio na declaração de inconstitucionalidade do Funrural

ICJBrasil ganha menção honrosa em evento do CNJ

TRF da 4ª região mantém proibição de bronzeamento artificial

TJ/MT recebe notificação acerca da aposentadoria compulsória de magistrados e convoca sessão para decidir forma de preenchimento dos cargos

TJ/ES aplica pena máxima a juíza por irregularidades no exercício de sua função

OAB/SP vai restaurar nove quadros históricos

STF declara a inconstitucionalidade de artigos da Constituição Estadual do Rio de Janeiro

TSE decide que representações por irregularidades em prestação de contas podem ser ajuizada a qualquer tempo

Definição sobre distribuição de slots usados pelas companhias aéreas do aeroporto de Congonhas é adiada no STJ

TRF da 1ª região elege novos dirigentes

Norma do CNJ vai colaborar captura de condenados foragidos no exterior

Prof. Luís Roberto Barroso envia roteiro de Conferência proferida na França

Escritório de advocacia implanta software para gestão de arquivos processuais

Baú migalheiro - Visconde de Sabará

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social"

O advogado digital

O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem

O assistente técnico judiciário

Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte II

Desconfiança

"O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro"