Arquivo do semana 08/02 à 14/02 de 2010

STJ - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo

"Poder de Polícia"

Under no inglês jurídico

STJ - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

Comissão de Conciliação Prévia gera quitação plena, sem ressalvas

Política & Economia NA REAL n° 88

Expressões Latinas nº 175

"A Sociedade Civil e o Direito Internacional"

Por meio de resolução, o TJ/SP resolve que continuará sendo publicada a Tabela Prática pelo DEPRE

Auxílio-doença a menor dependente

Porandubas nº 222

"Das invalidades no Direito Processual Civil"

Juiz do Maranhão responderá a processo disciplinar por agir de modo omisso e parcial no exercício de suas atribuições

Aspectos legais da isonomia salarial

"Vade Mecum Acadêmico de Direito 2010"

STF recebe pedido de intervenção Federal no DF e presidente pede informações sobre caso de corrupção

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Propagandas Enganosas

"Manual de Prática Civil"

Corte Especial do STJ resolverá discussão sobre slots do aeroporto de Congonhas

Juiz mineiro impede aumento de plano de saúde