Arquivo do semana 25/01 à 31/01 de 2010

Morre na Bahia, aos 96 anos, o Professor Rubem Nogueira

A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

"Ficções Jurídicas no Direito Tributário"

STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade

Ação rescisória na justiça do trabalho - julgamento extra petita

Política & Economia NA REAL n° 86

Expressões Latinas nº 173

"Inventários e Partilhas - na sucessão legítima e testamentária"

TJ/SP comunica datas da suspensão do expediente forense em 2010

A exclusividade na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde

Porandubas nº 220

Para eu ler

"O caso dos denunciantes invejosos"

TJ/DF - Fórum Leal Fagundes divulga telefone de atendimento

O FAP e sua legalidade

"A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais"

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

Sobre a Normalidade

"Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro"

Warrant como verbo

STJ - Comutação de pena deve levar em conta situação de preso conforme lei em vigor

STJ - Celso Limongi destaca decisões de sua relatoria na área do Direito Penal