Arquivo do dia 28/01 de 2010

STJ - Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

TJ/DF - Fórum Leal Fagundes divulga telefone de atendimento

Senado - Processo judicial que envolva testemunha sob proteção poderá ter prioridade

2ª turma do STJ - Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca

Maurício Januzzi será o novo presidente da Comissão de Assistência Judiciária

Inconformado com ato supostamente praticado pelo TJ/GO, cidadão impetra habeas corpus no STF, STJ e STM

Os Legais apresentam "Bicho de Estimação"

A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o redirecionamento de Execução Fiscal aos sócios e administradores

Resultado do sorteio da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos"

Controle: controvérsias e contribuição

Fator acidentário de prevenção - FAP: inconstitucionalidade. O respeito ao estado democrático de direito

Sociedade de Credores da VARIG-GOL

O FAP e sua legalidade

Pedra

Aprovado novo programa de anistia e parcelamento de débitos do RJ

"A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais"