Arquivo do dia 25/01 de 2010

TJ/SP afasta pretensão indenizatória de ex-fumante de Santos

D´Urso passa a integrar comunidade de juristas de língua portuguesa

Morre na Bahia, aos 96 anos, o Professor Rubem Nogueira

Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público

TRF da 4ª região suspende liminar que autorizava uso de câmaras de bronzeamento

Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa

TJ/DF - Pet shop é condenada por deixar animal fugir e ser atropelado

Senado - A partir de hoje licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida

Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março

Após o recesso parlamentar, comissão de juristas retomará os trabalhos em busca de um novo CPC

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"

Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública na Perspectiva dos Direitos Humanos"

A crônica de uma violência anunciada - I

A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

As PPPs e os gargalos de infraestrutura

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED e sua aplicação no subprojeto da NF-e

"Ficções Jurídicas no Direito Tributário"