Arquivo do dia 19/01 de 2010

TJ/SP divulga resultado de concurso para oficial de cartório extrajudicial

José Lucio Glomb toma posse como presidente da OAB/PR

MPF/SP cobra da TIM central de atendimento a deficientes auditivos

CNJ - Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

STJ concede liminar para governador de MS não ser preso

Colégio Recursal de Tupã/SP determina a suspensão de todos os recursos extraordinários interpostos em relação a matérias relacionadas com o pagamento de diferenças de planos econômicos

Juiz determina afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF

Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial

1ª seção do STJ - INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

TJ/RJ - Banco terá que pagar indenização a cliente impedido de entrar em agência

6ª turma do TST - Registro na Carteira de Trabalho de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais

4ª turma do STJ - Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

1ª turma do STJ - Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário

Correspondente premiado

Informativo 117 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Judiciário suspende a aplicação da "Lei da Entrega" em São Paulo

Pretensão de incinerar processos arquivados já foi enfrentada pelo STJ

Resultado do sorteio da obra "A Noção de Subordinação Jurídica"

Efeitos de Medida Provisória Rejeitada

As mudanças na lei de locação

A onda tecnológica advocatícia

Saúde feminina: excesso de leis e falta de informação

Política & Economia NA REAL n° 85

Expressões Latinas nº 172

Advocacia de Estado - Questões Institucionais para a Construção de um Estado de Justiça