Arquivo do dia 20/01 de 2010

Reportagem do Novo Jornal, de Natal/RN

Toma posse nova diretoria da Amaerj

TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades

Valor recebido por bolsa de estudos não pode ser bloqueado

Procuradoria da República de Presidente Prudente/SP propõe ação civil pública para impedir cobrança do "seguro-apagão"

TRF da 4ª região - Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero

Implantado o processo digital no TRF da 1ª região

6ª turma do TST - Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

2ª turma do STJ - Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto

Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no STF

4ª turma do STJ - Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes

5ª turma do STJ - Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador

TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito anualmente pelo portal Migalhas

Resultado do sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional"

O segredo e o legado de Zilda Arns

Modificações na lei da locação predial urbana

A nova fase da Justiça Eleitoral

Medidas

Porandubas nº 219

Mercância ou Mercancia?

Os Métodos no Direito Internacional