Arquivo do semana 01/02 à 07/02 de 2010

Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF

O juiz deve ser um apático espectador, ou buscar a verdade real?

"Direito Municipal Aplicado"

STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%

Dia 25/1/2010, entraram em vigor as alterações promovidas na Lei de Locações (8.245/91) pela lei 12.112

Política & Economia NA REAL n° 87

Expressões Latinas nº 174

"Questões polêmicas em Direito Antitruste"

Na sucessão trabalhista, seja por concessão ou arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados, decide 1ª turma do TST

A crônica de uma violência anunciada - V

Porandubas nº 221

Letras maiúsculas e acento gráfico

"Terrorismo e Direito"

Acórdão Digital - 68 julgamentos em menos de dois minutos no TJ/BA

Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo

"Gramática dos Direitos Fundamentais"

Falecimento - Vital do Rêgo

A regulamentação do lobby no Congresso

Conto surreal

"Liquidação da Sentença Civil"

MPF/AM - Nota de redação do Enem poderá ser recalculada para ingresso na Ufam

5ª turma do STJ - Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural