Arquivo do semana 01/02 à 07/02 de 2010

Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado do RS

O juiz deve ser um apático espectador, ou buscar a verdade real?

"Direito Municipal Aplicado"

No dia 11/2, às 18h30, no Teatro do CIEE, em SP, acontece homenagem ao ilustre professor dr. Ives Gandra da Silva Martins

Direito de presença nas audiências: STF viola CADH

Política & Economia NA REAL n° 87

Expressões Latinas nº 174

"Questões polêmicas em Direito Antitruste"

Na sucessão trabalhista, seja por concessão ou arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados, decide 1ª turma do TST

Da obrigatoriedade do ENADE

Porandubas nº 221

Letras maiúsculas e acento gráfico

"Terrorismo e Direito"

BC lança a segunda família de cédulas do Real

Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo

"Gramática dos Direitos Fundamentais"

STF suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Conto surreal

"Liquidação da Sentença Civil"

Mário Covas é anistiado pelo governo Federal

5ª turma do STJ - Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural