Arquivo do dia 01/02 de 2010

MPF/SP: Horário de atendimento do protocolo do MPF é uniformizado em todo o Estado

Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado do RS

TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes

STJ - Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade

Projeto da Câmara cria novas regras para honorários advocatícios

TSE realiza hoje, 1º/2, a primeira sessão plenária de 2010

PGR se manifesta pela improcedência da ADPF sobre a Lei da Anistia

STJ - Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

STJ retoma julgamentos com casos que devem ter grande repercussão nacional

Está aberto o Ano Judiciário 2010

Para OAB/SP, STF deveria fazer passagem gradual para meio digital

STF mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ/MT

Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF

6ª turma do TST - Bancário foi condenado a pagar diferença de caixa

Prazos processuais do STJ voltam a fluir a partir de hoje

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

O juiz deve ser um apático espectador, ou buscar a verdade real?

Por um novo STF

A crônica de uma violência anunciada - IV

O furto nos preços dos combustíveis no Brasil

"Direito Municipal Aplicado"