Arquivo do dia 04/02 de 2010

Baú migalheiro - 4 de fevereiro

STJ nega seguimento ao recurso extraordinário de Chico Amaral contra decisão do Tribunal que isentou o presidente Lula de indenizá-lo

AGU acionará CNMP em caso de abuso de procuradores da República

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

Indicação de Alvaro Luiz Pinto e Raymundo Nonato Cerqueira Filho ao STM é aceita pelo Senado

Acórdão Digital - 68 julgamentos em menos de dois minutos no TJ/BA

Congresso promulga hoje ECs sobre direito à alimentação e sobre piso salarial dos agentes de saúde

BC lança a segunda família de cédulas do Real

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Conselho Federal e OAB/RJ vão ao CNJ contra prova para o Quinto Constitucional

TST reconhece vínculo de trabalhador na atividade-fim para empresa telefônica

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje

TJ/MA - Juiz é condenado à pena de censura por violar seus deveres funcionais

TJ/RS - Negada indenização contra jornal que noticiou com base em boletim de ocorrência

TJ/MG - Banco é isento de indenizar cliente por inclusão em cadastro de proteção ao crédito

TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais

TST - Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória

Boletim da 460ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade

Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ do Senado

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Marcos da Costa presidirá Comissão Especial de Assuntos do Judiciário

Membros do STF reveem excesso de linguagem em sentença de pronúncia

Os Legais apresentam "Processo eletrônico"

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"

Por uma inabalável Corregedoria de Polícia

Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica

Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo

Das Vacas

Breve análise jurídica do caso Cesare Battisti à luz da decisão do STF

"Gramática dos Direitos Fundamentais"