Arquivo do semana 18/01 à 24/01 de 2010

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações

Alguns aspectos da fiança no inquilinato, após a lei 12.112/2009

O Direito Internacional dos Refugiados - Análise Crítica do Conceito Refugiado Ambiental

Mais colocações verbais com o termo warrant

TJ/SP divulga resultado de concurso para oficial de cartório extrajudicial

Efeitos de Medida Provisória Rejeitada

Política & Economia NA REAL n° 85

Expressões Latinas nº 172

Advocacia de Estado - Questões Institucionais para a Construção de um Estado de Justiça

Valor recebido por bolsa de estudos não pode ser bloqueado

Modificações na lei da locação predial urbana

Porandubas nº 219

Mercância ou Mercancia?

Os Métodos no Direito Internacional

Câmara analisa PL 6.408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial dos advogados

Preposto no juizado especial cível estadual - desnecessidade de vínculo empregatício - ponto final nos entendimentos contrários - aplicação nos processos em curso

"Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental"

Decreto municipal dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos de SP, bem como disciplina o sistema de consignações de SP

A regulamentação da união estável homoafetiva

Adúltero (O)

"Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça"

STJ - Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

STJ - Ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009