Arquivo do semana 11/01 à 17/01 de 2010

Executivo e Judiciário mineiros questionam no STF resolução do CNJ, que fixou em 8 horas a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais - Kindle e outros e-readers

"Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico"

Colocações verbais com o termo warrant

RJ - Atraso em parto causa morte de bebê e hospital é condenado

Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido

Política & Economia NA REAL n° 84

Expressões Latinas nº 171

"Ministério Público"

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

A exceção de pré-executividade no executivo fiscal

Porandubas nº 218

Outrem

"Ética e Direitos: Ensaios Críticos"

3ª turma do TJ/RS considera abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

"Uma Breve Teoria do Poder"

Novo Fórum de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira

Desertificação e meio ambiente

Tantas Emoções

"Curso de Direito do Trabalho"

TST reconhece contrato único de trabalhador rural e afasta prescrição

STJ mantém decisão que pune Usina Santo Antonio S/A por crime ambiental