Arquivo do dia 14/01 de 2010

STJ mantém decisão que autorizou obras de ampliação de shopping em SP

JF/SP - Empresa de assistência médica terá que incluir parceiro homossexual como dependente

Lei 12.191 - Concede anistia a policiais e bombeiros militares do RN, BA, RR, TO, PE, MG, CE, SC e DF punidos por participar de movimentos reivindicatórios

CNMP instaura procedimentos para acompanhar programas de estágio no MP

Lei 12.190 - concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida

TJ/SP - Presidente Viana Santos visita São Luiz do Paraitinga

TRF da 1ª região - Universidade Federal de Rondônia deve indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho

Decreto dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade

TRF da 3ª região abre inscrições para XV concurso público para juiz Federal substituto

5ª turma do TST - Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo

Presidente do TJ/RS visita Foro de Tenente Portela

3ª turma do TJ/RS considera abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final

Desembargadora Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG

Para o TJ/MG, guarda municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas

STF recebe 50ª proposta para edição de Súmula Vinculante

3ª turma do STJ - Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

Resolução Normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde

Os Legais (Apresentação) e "O Carro"

Resultado do sorteio das obras "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" e "Imposto sobre Serviço - questões polêmicas

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

O Ministério do Meio Ambiente frente às Mudanças Climáticas

"Uma Breve Teoria do Poder"