Arquivo do dia 15/01 de 2010

OAB/SP cria coral e abre inscrições para participantes

Mateucci é o novo presidente do TED da OAB/SP

Antonio Ruiz Filho será o novo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP

Casa do advogado vai oferecer estrutura para advogados de São Luis do Paraitinga trabalharem

Lei assegura ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante

Lei 12.192 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional

Professora empenhada na reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga se prontifica a recolher auxílio financeiro, enquanto não se constitui a Associação de Moradores da cidade

Novo Fórum de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

OAB/SP divulga locais de prova da primeira fase do exame unificado que ocorrerá neste domingo

7ª turma do TST - Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral

3ª turma do STJ - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

MP/SP veta 9 estádios para o Campeonato Paulista

2ª turma do TST - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa

STJ suspende ação contra diretores da Camargo Corrêa

Cenas da infância marcam a vida de Joaquim Nabuco

Resultado do sorteio da obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello"

Democracia em crise

A fragilidade cartorial brasileira

Descaso: defensoria pública

Desertificação e meio ambiente

Tantas Emoções

"Curso de Direito do Trabalho"