Arquivo do dia 29/01 de 2010

STJ nega liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

MPF consegue liminar que proíbe cirurgia experimental em Goiás

TJ/SP reconhece em acórdão poder de investigação do MP

Nova Administração do TJ/RS toma posse na segunda-feira, 1/2

Maria Catarina Ramalho Moraes toma posse como desembargadora do TJ/AL

Controle de acesso começa na quarta-feira, 3/2, no TJ/BA

2ª turma do STJ - Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

Justiça determina que site pague direitos autorais por execução pública de música

TJ/SP entende que não há crime na conduta de executar músicas em casa noturna

Resultado do sorteio dos áudio livros "Direito Tributário para Concursos Públicos" e "Português para Concursos Públicos"

A arbitragem

A crônica de uma violência anunciada - III

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

SPED e a autenticação de livro contábil

Sobre a Normalidade

"Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro"

Warrant como verbo