Arquivo do dia 26/01 de 2010

Resolução 101 do CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas

CNMP discute mudanças na regra sobre interceptação telefônica

MPF/PE denuncia servidora pública Federal por assédio sexual

Órgão Especial da OAB - advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência

TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Correspondente Premiado

TJ/DF - Mercado Livre é condenado por falha no serviço

SDI-2 do TST - Recurso de empresa de produções artísticas é rejeitado por representação irregular

Presidente do STF mantém posse de corregedor eleito do TJ/SC

Câmara - PL 6.441 - Trote poderá ser punido com detenção de até 2 anos e multa

6ª turma do TST - Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

STF mantém eleição para vice-corregedor regional do TRT da 15ª região

STF nega suspensão da posse de desembargadores no TJ/RS

STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade

Em entrevista, advogada fala sobre adoção internacional, com ênfase no caso das crianças do Haiti

Baú migalheiro

Resultado do sorteio da obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro"

Eles queriam melhorar o mundo

Ação rescisória na justiça do trabalho - julgamento extra petita

Imposto sobre Serviços e o Afretamento de Embarcações

Custos e burocracia do novo controle de jornada

Política & Economia NA REAL n° 86

Expressões Latinas nº 173

"Inventários e Partilhas - na sucessão legítima e testamentária"