Arquivo do dia 12/02 de 2010

Liberado o uso facultativo do terno e gravata no RJ até o fim do verão

IN dispõe sobre a indicação da condição de foragido

CNJ estuda mudanças na resolução sobre concurso para magistratura envolvendo deficientes físicos

Justiça baiana determina pagamento de direitos autorais na execução pública de músicas de carnaval

Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

CNJ - Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa poderá ser consultado por qualquer cidadão

Operadoras de celular terão de respeitar o sossego do cliente

PL da Câmara elimina figura do juiz revisor nos recursos de apelação e de embargos infringentes

MP/SP inaugurou ontem novo prédio na capital

STF recebe pedido de intervenção Federal no DF e presidente pede informações sobre caso de corrupção

Falece aos 90 anos o ex-ministro Armando Falcão

Sede do STJD pode ser transferida para Brasília

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador

Resultado do sorteio da obra "Serviços Secretos e Democracia no Cone Sul : premissas para uma convivência legítima, eficiente e profissional"

A crônica de uma violência anunciada - VII

Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Apontamentos sobre o crime de desobediência na nova lei do mandado de segurança

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Propagandas Enganosas

"Manual de Prática Civil"