Arquivo do dia 02/03 de 2010

Equipe da PUC/SP vence competição de arbitragem internacional em Curitiba

Golpistas usam nome da Corregedoria-Geral de Justiça de MG

Presidente da OAB solidariza-se com a advocacia chilena após terremoto

STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa

3ª turma do TST - Agravo de instrumento tem seu conhecimento negado por não constar nome do remetente em petição eletrônica

TST mantém decisão que enquadra empregado terceirizado como bancário

TST autoriza Banco a descontar horas extras pagas a ex-empregada sem critério mensal

TJ/MS - Empresa de bonecos de isopor é condenada a indenizar cliente por danos materiais e morais por entrega de bonecos defeituosos

STJ mantém ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil

Empossado novo juiz diretor dos Juizados da capital de MS

5ª turma do STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma

Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado

TST - Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado

D´Urso pede apoio às subsecções para combater o exercício ilegal da profissão

Presidente da OAB/SP lamenta morte de José Mindlin

Correspondente premiado

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção

TRF da 2ª região - Bispo Edir Macedo tem direito a identidade profissional de jornalista

TRF da 1ª região - Tíquete-refeição está sujeito à incidência de contribuição previdenciária

TSE debate hoje resoluções para as Eleições 2010

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Anvisa divulgam boletim sobre bronzeamento artificial

Prêmio Innovare 2010 está com inscrições abertas

TJ/RN condena Telemar por transferência indevida

STF - Confederação de lojista ajuíza ADIn contra LC por impor pagamento interestadual de alíquota

Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa, decide TST

TST aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Presidente do STF recebe magistrados do BRIC em programa de intercâmbio

STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1.500 para R$ 15 mil

STJ isenta de ITR proprietário rural da Paraíba prejudicado pela seca

STJ - Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral

Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá dá novo passo para a internacionalização da arbitragem no país

Resultado do sorteio da obra "Psicologia Realmente Aplicada ao Direito"

A indevida responsabilização dos usuários de planos de saúde

Mulheres no mercado de trabalho

Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - E o consumidor?

O vício de inconstitucionalidade da lei 13.296/2008 (nova Lei do IPVA Paulista)

Interesse do judiciário e interesse da cidadania

Política & Economia NA REAL n° 90

Expressões Latinas nº 177