Arquivo do dia 24/03 de 2010

D´Urso toma posse na OAB/SP amanhã no Palácio de Convenções do Anhembi

CNJ - Negada revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda

TJ/MT - Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

TJ/RJ - Candidato aprovado em 1º lugar para TBG ganha vaga na Justiça

CCJ da Câmara aprova acordos internacionais assinados pelo Brasil

STJ - Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

Pauta da sessão plenária de hoje do STF

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário

1ª Turma do STF concede liberdade a coronel da PM preso preventivamente há sete anos

OAB/SC isenta sociedades de advogados de contribuir com sindicato

Sindicato dos Trabalhadores de SP divulga nota de esclarecimento sobre empréstimo consignado

Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do CPC discutem sugestões sobre incidente de coletivização e processo de conhecimento

Concurso para promotor do MP/RO é anulado

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

MP obtém liminar do TJ que obriga reserva legal em fazendas de cana

STJ publica nova súmula sobre cofins

RedeTV e Luciana Gimenez são condenados ao pagamento de indenização por danos morais a dois policiais militares

Sindicatos gaúchos conseguem liminar que suspende a contribuição do SAT à nova alíquota do FAT

Ex-presidente do TJ/MT é punido com aposentadoria compulsória

Escritório de advocacia realiza projeto "Eduque-Se Direito" em escola municipal de Campo Grande/MS

Alunos de Direito da FAAP participam de competição em Viena

Magistrados mineiros lançam 3ª edição da Revista MagisCultura

Baú migalheiro - João José de Almeida Couto

Lançamento das obras "Direito Constitucional" e "Teoria Geral do Estado Contemporâneo"

Lançamento da obra "Direitos Humanos - Processo histórico - Evolução no mundo, Direitos Fundamentais : constitucionalismo contemporâneo"

Resultado do sorteio da obra "Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo"

Da aplicação das astreintes - a indústria da multa

Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário

Infidelidade virtual

Impossibilidade da cobrança aos municípios dos débitos previdenciários oriundos das câmaras de vereadores

Porandubas nº 226

Crase (de novo!?)