Arquivo do dia 25/03 de 2010

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

Determinada aposentadoria compulsória de juiz Federal de SC por falsificação

4ª turma do STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

MPF poderá investigar atuação de tribunais e juízes arbitrais

CNJ acolhe pedido da OAB: comissões de arbitragem não são Judiciário

MPF/SP quer que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de casamento

Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública

MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas

Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado

TJ/SP divulga lista de juízes aprovados no 182º concurso de ingresso na magistratura

JF defere liminar que suspende pagamento de contribuição social da LC 110/2001

IAB iniciou o projeto Núcleo Histórico para digitalizar o seu acervo

Lançamento da obra "A história da mitologia judaico-cristã"

TJ/SP reconhece discricionariedade de Administração municipal na contratação de jornais para publicação de atos oficiais

É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito

STJ mantém prisão para pagamento parcial de pensão alimentícia

Baú migalheiro - Lucio de Mendonça

Lançamento de 24 obras da Editora RT - Revista dos Tribunais

Resultado do sorteio da obra "Individualização da Pena"

Os Legais apresentam "Relação entre sócios I"

Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do ministério público do trabalho

Criar perfis falsos na internet é crime?

Manual de Direito do Trabalho