Arquivo do dia 30/03 de 2010

Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos

STJ - Morte de mandatário extingue dever de prestar contas

Juiz mineiro garante resposta de ex-prefeito de BH na Isto É sobre o mensalão mineiro

ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem

TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie

Empresas e moradores da região do Paraíso sofrem com quedas sucessivas do fornecimento de energia elétrica

Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa

Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa

Rodrigo Octavio de Langgaard Meneses

Tribunal Pleno do RJ escolhe lista tríplice do MP

TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios

TJ/SP reconhece poder investigatório do MP

TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

Advogada de Ribeirão Preto/SP vence concurso de poesia

TJ/SP - Convênio vai preservar processos do século XIX

D´Urso critica corrupção em cerimônia de posse na OAB/SP

Nova diretoria e conselhos da Associação Paulista de Fundações

Regime especial de Drawback entra em vigor no final de abril

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Baú migalheiro - Alfredo Buzaid

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento"

Resultado do sorteio da obra "Ações Locatícias"

Questão Lambary - O instituto da arbitragem é questionado por Rui Barbosa

A candidata inelegível

Prisão do governador e a jurisdição popular

Levantamento da multa prévia em Ação Rescisória

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

Política & Economia NA REAL n° 94

Expressões Latinas nº 181