Arquivo do dia 31/03 de 2010

Pleno do TJ/PI escolhe seus novos dirigentes

TJ/SP afasta pretensão indenizatória de fumante

Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise

Paulo Rangel é nomeado desembargador do TJ/RJ

TJ/SC condena TAM ao pagamento de indenização por espera de 13 horas por voo

MDA encaminha ofício ao dr. Fernando Grella Vieira, pelo seu novo mandato de procurador-geral de Justiça

Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri

TJ/MG condena escola de idiomas por uso indevido de fotos

TJ/PB e Iesp irão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem

Imprensa - Em recente acórdão, Luis Nassif foi condenado a indenizar diretor da revista Veja

Designados novos integrantes de Comissões da OAB

Um ano sem cinema americano, o desafio

MP/SP pede indenização pelo acidente da cratera do metrô

TJ/SC - Dono de pit bull pagará R$157 mil por ataque contra criança

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação

Banco Fibra assina acordo para aquisição de operação de varejo

Comissão do Senado aprova alterações no sigilo bancário

Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Gestão Eletrônica de Documentos, um pequeno guia

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

O crime e a lógica

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

Porandubas nº 227

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