Arquivo do semana 11/10 à 17/10 de 2010

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

Fórum Nossa Senhora do Ó, em SP, comemora Semana da Criança

STJ não aumenta valor de indenização por uso indevido de fotografia pela revista Caras

Estabilidade pré aposentadoria: reconhecimento e valorização da experiência

Contrarrazoar ou Contra-arrazoar?

"Manual de História dos Sistemas Jurídicos"

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

Discriminação dos direitos sociais pelo STF

Os Legais apresentam "Tecnologia holográfica"

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

O Judiciário em Portugal

Ordem e Progresso

"Constituição e Democracia"

STJ - Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico