Arquivo do semana 11/10 à 17/10 de 2010

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

Fórum Nossa Senhora do Ó, em SP, comemora Semana da Criança

STJ não aumenta valor de indenização por uso indevido de fotografia pela revista Caras

1964 - Miguel e Lobosque

Contrarrazoar ou Contra-arrazoar?

"Manual de História dos Sistemas Jurídicos"

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

Discriminação dos direitos sociais pelo STF

Os Legais apresentam "Tecnologia holográfica"

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

O Judiciário em Portugal

Ordem e Progresso

"Constituição e Democracia"

STJ - Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico