Arquivo do semana 27/09 à 03/10 de 2010

STJ entende que lei sobre vigilância ostensiva não se aplica aos estabelecimentos comerciais

Responsabilidade Civil decorrente de atividades esportivas

"Extinção dos Contratos - limites e aplicabilidades"

Tipos de pagamento contratual - Parte 1

As nossas crianças e as outras

STF condena deputado Federal Tatico por sonegação previdenciária e apropriação indébita de contribuições

A tributação do ICMS nas operações de remessa para demonstração e empréstimo de equipamento entre empresas de Estados diferentes

Política & Economia NA REAL n° 119

Expressões Latinas nº 206

TJ/SP publica provimento que regulamenta o auxílio-sentença

Transfer Matching System (TMS)

TJ/DF - Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável

A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

"O Direito na Bíblia"

Os Legais apresentam "Controle de Prazos"

Contran fixa norma para estrangeiro conduzir veículos no país

Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade

Por falar em eleições

"Tribunais, Ministros e Lembranças do meu Tempo"

STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro

STJ - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil