Arquivo do dia 29/09 de 2010

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MIGALHAS nº 2.481

QUENTES

STF arquiva RE de Joaquim Roriz

A carta aberta de juristas

Advogada comenta sobre alienação parental

CNJ revoga resolução que exige nível superior para oficial de Justiça

Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas

TJ/SP publica provimento que regulamenta o auxílio-sentença

Juíza do RJ determina a internação de mulher que sofre de obesidade mórbida

CNJ impõe pena de disponibilidade remunerada a desembargador do TRF da 4ª região por prática de advocacia administrativa

SP - Liminar obriga Plano de Saúde a custear cirurgia de redução de estômago

TRF da 1ª região - Município pode entregar conta de água ao consumidor sem intervenção dos Correios

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

TST - Horas "in itinere" não podem ser suprimidas por negociação coletiva

STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento

OAB/SP realiza debate sobre os limites à liberdade de expressão

Secretários do Meio Ambiente participam de posse da Comissão de Sustentabilidade da OAB/SP

Baú migalheiro - Candido Barata Ribeiro

Lançamento da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"

DE PESO

PIS - importação e COFINS - importação: breves apontamentos sobre a base de cálculo dessas contribuições

Transfer Matching System (TMS)