Arquivo do dia 06/09 de 2012

Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Advogados do Piauí têm piso salarial de R$ 1,2 mil

Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização

Novo corregedor do CNJ manterá linha de atuação de Calmon

Senado anuncia cronograma de reforma do CDC

PEC muda processo de escolha de ministros para o STF

Juiz declara inconstitucionalidade da lei cidade limpa em SP

CNJ abre processo administrativo disciplinar contra juiz do CE

Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante

Procuradora aposentada que torturou criança terá nova pena

Cesar Asfor Rocha é homenageado pela Corte Especial do STJ

TJ/SP lança consulta pública inédita para revisão do planejamento estratégico

Suspensa decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas

Arquivada representação contra juiz Luiz Beethoven

STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório

CNJ ratifica decisão pela volta da carga rápida

Definidas diretrizes para o texto final do novo CPC

Mensalão: Kátia Rabello e José Roberto Salgado são condenados por maioria

Direito GV e Souza, Cescon, Barrieu e Flesch criam programa de iniciação científica

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A jornada de trabalho do motorista profissional

A sentença: um ato de fé

Felicidade expontânea

A ganância empresarial e o direito do consumidor