Arquivo do semana 27/08 à 02/09 de 2012

Súmula do STJ veda penas substitutivas para regime aberto

O juiz deve receber o advogado?

Constitutional construction

Sinceridade no júri

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

Política & Economia NA REAL n° 212

Procuração apud acta

Ítem

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes

Porandubas nº 330

Chovia uma chuva...?

"Interpretação do Negócio Jurídico"

TST reforma decisão extra petita que condenou empresas por "dumping social"

O balanço dos seis meses da EIRELI

"Relação de Consumo Religiosa"

Robô

A felicidade é um produto de consumo?

Cinemark deve conceder meia entrada a jovens de até 21 anos

Publicidade ativa e publicidade passiva na regulação estatal

"Bioética e Direitos da Pessoa Humana"

Mudanças na lei de lavagem de dinheiro são questionadas no STF

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying