Arquivo do semana 09/01 à 15/01 de 2012

TJ/SP divulga esclarecimento sobre consulta processual

Grandes eventos esportivos: Modalidades de contratação de mão-de-obra

As cores no inglês jurídico: Yellow

Generosidade sírio-libanesa

Supermercado indenizará cliente por recusa de cartão e cobrança indevida de compra

Judiciário: o bem e o mal

Organización del Ministerio Fiscal - Parte I-Español Jurídico

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

Execução de acordo de acionistas?

Porandubas nº 302

Amámos ou Amamos?

"Teoria Comunicacional do Direito : Diálogo entre Brasil e Espanha"

As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Interceptação telefônica como meio secundário de investigação

"Direitos da Personalidade"

Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária

Prejuízo em operações na bolsa nem sempre é indenizável

Ano novo, vida velha

"Controle do Patrimônio Público"

PEC permite que magistrado aposentado preste serviço voluntário nos tribunais

Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel