Arquivo do dia 10/01 de 2012

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MIGALHAS nº 2.790

QUENTES

Danos morais

Supermercado indenizará cliente por recusa de cartão e cobrança indevida de compra

Trânsito

Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano

AP 470

Lewandowski diz que não haverá prescrições no mensalão enquanto o processo depender dele

Música

Lei 12.590/12 reconhece música gospel como manifestação cultural

Justiça do Trabalho

TST emite mais de 170 mil certidões negativas

Gestão

Lei paulista cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Acesso

Esclarecido acesso à consulta processual no TJ/SP

Proventos

Liminar garante incorporação de 28,86% a servidores aposentados do MT

Promoção

Correspondente premiado

Promoção

Resultado do sorteio Especial CC

Contratos

Produtores rurais não serão indenizados por cultivo de fumo frustrado

39 anos

Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos

DE PESO

Judiciário: o bem e o mal

COLUNAS

Espanhol jurídico

Organización del Ministerio Fiscal - Parte I-Español Jurídico