Arquivo do semana 21/05 à 27/05 de 2018

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

Das arguições de litispendência e coisa julgada na fase de cumprimento de sentença

Há 76 anos, no dia 21 de maio de 1942, foi aprovado o acordo entre Brasil e EUA relativo ao fornecimento recíproco de materiais e informações sobre defesa de ambos os países. A aprovação veio por meio do decreto-lei 4.323/42, assinado por Getúlio Vargas.

União estável e separação de bens

Eleição presidencial e reforma da Previdência

Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos devem se cadastrar para indenização

Reforma trabalhista: passo a passo para homologação judicial de acordo extrajudicial

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva

Há 150 anos, no dia 22 de maio de 1868, nasceu o ex-deputado Federal Augusto Pestana. Ele integrou a bancada gaúcha por quatro legislaturas, sendo membro das comissões de Educação e de Finanças da Câmara dos Deputados e relator do orçamento de viação e obras públicas, destacando-se como defensor da ampliação e modernização da infraestrutura brasileira. Em 1920, fundou a extinta Viação Férrea do Rio Grande do Sul - VFRGS, quando conseguiu que a União aprovasse a estatização da companhia de ferro Auxilliaire. Faleceu em 1934.

CPC/15: STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução

Lei antibullying 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas

Porandubas nº 574

Hóspede - Hospital - Hospitaleiro - De onde vêm?

A insustentável fragilidade do presidente

Caráter

Federalismo e o direito de secessão

Há 86 anos, no dia 23 de maio de 1932, quatro estudantes foram mortos por tropas Federais, o que serviu de estopim para a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo. Era o famoso M.M.D.C. Naquele ano, o Brasil vivia um momento conturbado durante a presidência de Getúlio Vargas, que governava sem uma Constituição formal que delimitasse seus poderes. Os revolucionários tinham como objetivo a derrubada do governo provisório e a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil. Em homenagem aos estudantes, chama-se "23 de Maio" uma das avenidas mais importantes da cidade. Ao passar hoje por ela, faça, migalheiro, a devida reverência aos moços que tombaram na primavera da existência.

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

O GDPR e a proteção dos dados sensíveis

Prefeitura viola direitos do consumidor

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e sócio do escritório Medina Osório Advogados, participou, dia 22/5, da cerimônia de descerramento da foto do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, na galeria dos ex-presidentes daquela associação. Na imagem, Medina Osório está ao lado do futuro presidente da Ajufe, o juiz Fernando Mendes (esquerda), que sucederá, a partir de junho, o atual presidente da Ajufe, Roberto Veloso, na foto à direita. Também estiveram presentes na solenidade o ex-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Antonio Carlos Ferreira e Reynaldo Soares da Fonseca e o ministro Humberto Martins, também do STJ, que será empossado em 24/8 corregedor nacional de Justiça, entre outras autoridades. _________

Tribunais suspendem atividades em razão da greve dos caminhoneiros

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Lucas Otsuka, sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, foi o mediador do seminário "Impactos da Nova Legislação Trabalhista no Direito do Terceiro Setor", que aconteceu recentemente na OAB/PR. ________

Presidente da OAB/SP e governador de SP entabulam acordo com caminhoneiros que pode destravar o país

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Os pais podem expulsar filho de 30 anos de casa?