Arquivo do dia 15/08 de 2021

Dia

9/8

10/8

11/8

12/8

13/8

14/8

15/8

16/8

17/8

18/8

19/8

20/8

21/8

22/8

Semana

02/08 a 08/08

09/08 a 15/08

16/08 a 22/08

23/08 a 29/08

30/08 a 05/09

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

QUENTES

Locação de Imóvel | Contratos

Shopping é condenado a prestar contas de despesas a lojista

Pauta | STF

STF julga nesta semana IR sobre remuneração de débitos tributários

Tecnologia

Nova lei de licitações dificulta propina em negócios com Poder Público

Trabalhista | Indenização

Banco é condenado por manter trabalhador em "ócio forçado"

Dano moral | Negativação

Negativação sem prévia notificação gera R$ 10 mil de dano moral

Locação

STJ: Não cabe ao juízo arbitral julgar despejo por falta de pagamento

Danos morais

Aluno será indenizado por negativação indevida após trancar matrícula

COLUNAS

Leitura Legal

Violência psicológica