Arquivo do dia 28/02 de 2023

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/RJ e a escritura pública de união estável

Lei 14.443/22 - Alteração da lei de planejamento familiar

Capital de giro

A tutela cautelar antecedente ao processo de recuperação judicial

Arbitragem nos contratos agrários e agroindustriais: a importância da prova

Os prazos e as pretensões nas ações de vícios construtivos e as normas técnicas da ABNT

A tragédia yanomami tem raça, gênero e idade: O protagonismo às avessas da infância indígena feminina marcada por abusos, fome e mortes

A arbitragem como instrumento garantidor da segurança jurídica para o crescimento do agronegócio no país

Harmonização do Direito Privado Europeu - Parte III (Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e como pesquisar)

"Todo camburão tem um pouco de navio negreiro": A questão do perfilamento racial nas abordagens policiais e o STF