Arquivo do semana 27/02 à 05/03 de 2023

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/RJ e a escritura pública de união estável

Lei 14.443/22 - Alteração da lei de planejamento familiar

Capital de giro

A tutela cautelar antecedente ao processo de recuperação judicial

Arbitragem nos contratos agrários e agroindustriais: a importância da prova

Os prazos e as pretensões nas ações de vícios construtivos e as normas técnicas da ABNT

A tragédia yanomami tem raça, gênero e idade: O protagonismo às avessas da infância indígena feminina marcada por abusos, fome e mortes

A arbitragem como instrumento garantidor da segurança jurídica para o crescimento do agronegócio no país

Harmonização do Direito Privado Europeu - Parte III (Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e como pesquisar)

"Todo camburão tem um pouco de navio negreiro": A questão do perfilamento racial nas abordagens policiais e o STF

Porandubas nº 797

Rui Barbosa ou Ruy Barbosa?

Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos

A ganância empresarial e o direito do consumidor

O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil

A importância do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais

A violação do dever de revelação como causa da anulação da decisão arbitral

Ericsson anuncia na próxima semana vencedores do I Prêmio de PI

Pontos de relevância para a advocacia atual

Novo ano começou com polêmicas: a permanente discussão do controle de conteúdo na internet e limites da inteligência artificial

Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte III - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação